Autor: Nilson Oliver

Rui Costa, Márcio França e Jader Barbalho Fruto foram exonerados a dois dias do termo do período de desincompatibilização WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Lula exonerou os titulares da Morada Social, do Empreendedorismo e de Cidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta quinta-feira (2) os ministros Rui Costa (Morada Social), Márcio França (Empreendedorismo, […]

O mecanismo eleitoral que privilegia a corporação partidária na distribuição de cadeiras no Poder Legislativo Antonio Augusto/TSE Para votar em legenda, basta o votante digitar os dois números do partido na urna eletrônica e confirmar No sistema político brasílio, a democracia representativa opera sob duas lógicas distintas de votação: o sistema majoritário e o sistema […]

O princípio jurídico que vincula a titularidade do procuração eletivo à organização partidária LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO A janela partidária permite que os políticos troquem de partido antes das eleições sem tolerar penalidades A fidelidade partidária é um dos pilares fundamentais para a segurança do sistema político brasílio, principalmente no que tange às eleições proporcionais. No […]

O Judiciário entendeu que o envolvente carcerário não oferece suporte adequado às condições de Jorge Guaranho, ainda decorrentes das lesões no dia do delito Reprodução/”X” Ex-policial penal, Jorge Guaranho O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou que o ex-policial penal Jorge Guaranho cumpra pena em regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, depois ser sentenciado […]

Com a decisão, a pena de 13 anos e 9 meses imposta a Garotinho em 2017 foi invalidada e o ex-governador recuperou seus direitos eleitorais Jose Lucena/Estadão Teor Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Cristiano Zanin anulou integralmente a sentença condenatória do ex-governador do Rio de Janeiro […]

A regularidade do cadastro porquê requisito para o tirocínio da cidadania e a manutenção dos direitos políticos ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O sufragista pode consultar a sua situação eleitoral por meio dos canais digitais do TSE A plenitude dos direitos políticos no Brasil, garantida pela Constituição Federalista de 1988, está intrinsecamente ligada à regularidade do […]

As principais apostas são a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO – 23/11/2022 Valdemar Costa Neto, presidente pátrio do PL O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que ainda não houve progresso nas tratativas sobre o nome que deve imaginar a placa presidencial […]

Enunciação veio horas depois de o presidente vernáculo do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), convocar o ex-governador do Rio de Janeiro a se filiar à {sigla} WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente Vernáculo do PL, Valdemar Costa Neto O presidente vernáculo do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarou esteio ‘irrestrito’ ao ex-governador do […]

O Tribunal Superior Eleitoral condenou nesta terça-feira (24) o ex-governador do Rio de Janeiro por insulto de poder político e econômico nas eleições de 2022 TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Cláudio Castro havia renunciado ao governo do Rio de Janeiro para disputar o Senado no pleito de 2026 O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro disse […]

O ministro André Mendonça autorizou na segunda-feira (23) a mudança de alojamento do proprietário do Banco Master depois pedido da resguardo Reprodução Daniel Vorcaro foi transferido da Penitenciária Federalista de Brasília para a Superintendência da PF em meio a tratativas de concordância para delação premiada O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), acolheu […]