Autor: Nilson Oliver

A Constituição estabelece atualmente que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e sujeitos às normas do Regimento da Moço e do Jovem (ECA) TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou neste domingo, 3, que irá trabalhar pela redução da maioridade penal para 14 anos em casos […]

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que está em contato com autoridades locais para escoltar a situação das chuvas na Paraíba e prometer o espeque do governo federalista Ricardo Stuckert / PR 23.12.2025 – Cerimônia de transmissão de incumbência e posse do Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano 23.12.2025 – Presidente […]

Letycia Treitero Kawada/Escritório Brasil Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Rossio Roosevelt, no núcleo de São Paulo, pela aprovação do término da graduação 6×1 no Congresso Vernáculo e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Vernáculo. […]

O deputado estadual Elizeu Promanação e o vereador Cezinha Promanação foram alvos de procuração de procura e inquietação nesta quinta-feira (30) Imagens obtidas pela Jovem Pan Movimentação do cumprimento da Operação Emenda Oculta A Operação Emenda Oculta, que apura o direcionamento irregular de emendas parlamentares para institutos privados ligados a agentes políticos, foi deflagrada nesta […]

O maior grupo de condenados é formado por 404 réus, que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28,82% do totalidade de condenações Joédson Alves/Agencia Brasil Os ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 marcaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, quando grupos de manifestantes invadiram e […]

O procedimento na Mansão Subida se dá em meio à movimentação da oposição para tentar barrar a indicação do advogado-geral da União Carlos Moura/Dependência Senado A expectativa é de que Jorge Messias seja legalizado ao STF com placar apertado A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (29) o advogado-geral da […]

Nas eleições deste ano, estão em disputa duas vagas na Mansão Subida para cada estado e o Região Federalista Edilson Rodrigues/Sucursal Senado Em publicação, Damares Alves afirmou possuir “mal-entendido” A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse na sexta-feira (24) que irá “torcer muito” para estar com a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) no Senado em 2027. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Flávio Dino defendeu, em item publicado neste domingo (26) no Correio Braziliense, uma revisão do Código Penal quanto a crimes no sistema de Justiça, uma vez que devassidão, propondo penas mais altas, urgência de regras próprias e rápidas para retiro e perda do missão, e urgência de responsabilização criminal quando […]

Na decisão, órgão disse que relatório fisioterapêutico presenta três lesões que necessitam de reparações por meio de intervenções cirurgicas WILTON JUNIOR / ESTADÃO CONTEÚDO DF – BOLSONATO/STF/JULGAMENTO/CONDENAÇÃO/27 ANOS – POLÍTICA – **RECORTE ALTERNATIVO** O ex-presidente, Jair Bolsonaro, fez uma aparição de murado de 20 minutos nesta quinta- feira, 11 de setembro de 2025, em frente […]

Segundo o Palácio do Planalto, presidente fará uma cauterização na cabeça e uma infiltração na mão Ricardo Stuckert / PR Posteriormente cirurgia, presidente deve permanecer em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve passar por dois procedimentos médicos nesta sexta-feira (24): uma cauterização na cabeça e uma infiltração na mão, informou […]