Fachin ignora críticas de Dino e diz que propostas do colega merecem ‘aplausos’

Nesta segunda-feira (20) o ministro Flávio Dino publicou um item em que defende medidas de reforma do Poder Judiciário
Carlos Moura/SCO/STF

Ministro Edson Fachin participa da sessão plenária do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Edson Fachin, se manifestou nesta segunda-feira (20) sobre o item publicado pelo ministro Flávio Dino em que defende medidas de reforma do Poder Judiciário. Fachin optou por ignorar as diversas críticas veladas do colegas, que falou em “medidas artificiais” e ‘retaliatórias’ no debate sobre mudanças no sistema de Justiça, e adotou porquê resposta a resguardo de suas propostas.
Para Fachin, “merece ovação e suporte a perspectiva do debate trazida no item de autoria do ministro Flavio Dino“. O presidente do STF avalia que o colega apresentou “uma reflexão oportuna e muito estruturada sobre a urgência de aperfeiçoamento do Poder Judiciário, tratando o tema com seriedade institucional e tino de responsabilidade republicana”
“Ao evitar soluções simplistas, o texto valoriza um diagnóstico consistente e propõe caminhos que dialogam com demandas reais da sociedade, mormente no que diz reverência à eficiência, transparência e fortalecimento da crédito pública nas instituições”, defendeu o Fachin em nota à prelo.
As palavras gentis de Fachin contrastam com as reprimendas duras de Dino. Em seu item publicado no site ICL Notícias, o ministro mais recente no STF afirmou que o País “precisa de mais Justiça, não menos, porquê parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista porquê uma ‘pedra filosofal’”.
O exposição da autocontenção tem sido repetido exaustivamente por Fachin em seu campanha interna e externa em resguardo do código de moral do STF. Em entrevista ao Estadão em janeiro deste ano, o presidente da Incisão defendeu de forma enfática: ‘Ou nos autolimitamos, ou poderá ter limitação de um Poder extrínseco’.
Dois meses depois, em palestra a estudantes, Fachin explicitou a sua visão de que “autocontenção não é fraqueza”, mas sim “reverência à separação de Poder, o que destoa da avaliação de Dino”.
Na nota divulgada nesta segunda-feira, o presidente do STF aponta porquê préstimo do item de Dino a ênfase dada à moral e à responsabilidade funcional, apesar de o colega não ter incorporado nenhuma de suas propostas já apresentadas no debate sobre o código de conduta do Supremo, porquê obrigatoriedade de prestar contas sobre valores recebidos por palestras e pela participação em eventos.
“O estabilidade entre independência judicial e mecanismos de controle é abordado com sobriedade, reforçando a teoria de que credibilidade institucional depende, também, da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justiça”, avaliou Fachin.
“Por término, o texto contribui para qualificar o debate público ao tratar a reforma do Judiciário porquê um processo contínuo, franco e plural. Ao estimular a reflexão e o diálogo, oferece uma base sólida para a construção de consensos, sempre orientados pelo interesse público e pela preservação dos valores que sustentam o Estado de Recta”, finalizou.