gerais

Pré-candidato à Presidência do Brasil alfinetou o atual governo, dizendo que o combate às facções esteve na agenda mediano do atual governo RODOLFO BUHRER/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Eduardo Leite, pré-candidato à Presidência da República O governador do Rio Grande do Sul (RS) e pré-candidato à Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12), em evento em São Paulo, […]

Decisão do magistrado havia autorizado o empresário a não comparecer a prova na percentagem Divulgação Imagens mostram Daniel Vorcaro depois de ser recluso na Operação Compliance Zero O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, afirmou nesta quarta-feira (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) André Mendonça submeterá à Segunda Turma […]

A Procuradoria-Universal da República não encontrou evidências de que o X (ex-Twitter) não acatou propositadamente decisões da Justiça brasileira Antonio Augusto/STF Moraes destacou que o Ministério Público não pode retirar o pedido, salvo em caso de surgimento de novas provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), acolheu nesta terça-feira (10) pedido […]

À reportagem da Jovem Pan, deputado federalista defende agenda mais dura na segurança pública; enunciação vem depois de liderança em intenções de voto ao lado de Tebet e Marina Silva ao Senado TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Deputado federalista Guilherme Derrite,  pré-candidato ao Senado O deputado federalista Guilherme Derrite,  pré-candidato ao Senado desde que deixou a Secretaria […]

A relação entre o cancelamento do título de votante e a irregularidade no Cadastro de Pessoas Físicas José Cruz/Registo/Dependência Brasil Voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos No ordenamento jurídico brasiliano, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos, conforme estabelecido pela Constituição Federalista de 1988. O […]

Estudo técnica dos mecanismos de financiamento público da democracia brasileira, suas bases legais e critérios de distribuição Divulgação: TRE O financiamento da atividade política no Brasil baseia-se preponderantemente em recursos públicos, geridos e fiscalizados pela Justiça Eleitoral. Embora frequentemente confundidos no debate público, o Fundo Partidário e o Fundo Peculiar de Financiamento de Campanha (espargido […]

O reconhecimento da identidade de gênero e a garantia da pundonor humana no sistema eleitoral brasílico ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Veja o processo de inclusão do nome social no título de votante para as eleições de 2026 A democracia contemporânea não se limita exclusivamente ao ato de votar, mas abrange a garantia de que o […]

Antes da aprovação na CPMI do INSS, Mendonça havia autorizado a PF a efetuar a medida contra o empresário no contexto da investigação de descontos indevidos JUCA VARELLA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE PF apura envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, no esquema de descontos indevidos do INSS O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista […]

Jonas Pereira/Sucursal Senado O texto legalizado determina que a licença paternidade de 20 dias só será aplicada em 2029, caso a Meta Fiscal do manobra de 2028 tenha sido cumprida O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto que amplia o recta à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no contextura da Previdência […]

A reunião deve ser marcada por uma pressão a Lula para que ele cobre um cessar-fogo do presidente americano Ricardo Stuckert/PR Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Encontro com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático – ASEAN em Kuala Lampur, […]