CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

A proposta que retira um inciso e um parágrafo do item 20 da Constituição Federalista havia ficado de lado no Legislativo diante da polêmica que o projeto causou
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A proposta tramitava sem holofotes até uma discussão sobre o tópico ocorrer entre Luana Piovani e NeymarA Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federalista volta a indagar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida porquê PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de entendimento com a tarifa divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do item 20 da Constituição Federalista havia ficado de lado no Legislativo diante da polêmica que o projeto causou.
De entendimento com o texto, a aprovação da PEC permite venda de áreas à litoral pertencentes à União. Para os críticos ao texto, é uma espécie de privatização do chegada à praia. A proposta tramitava sem holofotes até uma discussão sobre o tópico ocorrer entre Luana Piovani e Neymar.

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Ela criticou o desportista pelo suposto interesse na proposta. O atacante fez uma parceria para fabricar a Rota Due Caribe Brasílico, que visa a erigir edifícios residenciais de cima padrão entre Alagoas e Pernambuco. A incorporadora Due nega que a PEC terá qualquer impacto para o empreendimento.
Desde logo, a PEC permanecia de lado na CCJ, mas agora volta a ser analisada e pode ser votada. Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas, ou seja, qualquer cidadão tem o recta de chegada ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único possessor, podendo transformar a praia em espaço privado.
Com a discussão entre Luana e Neymar nas redes, outros famosos decidiram reivindicar contra a PEC, porquê Otávio Muller, Vera Fischer e Elisa Lucinda. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo é contra a PEC, que tem sido apontada porquê uma brecha para privatizar praias.
De entendimento com o ministro, do jeito que está, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta na CCJ. Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, sinalizou nas entrelinhas que estaria disposto a, ao menos, discutir o texto, em entrevista ao Estadão. “Pelo que li no texto, estamos falando de praias inóspitas, que estão fora da rota, não têm infraestrutura. Ninguém quer fechar Ipanema, chegar lá e proferir que a partir de agora ninguém entra”, disse.
*Com informações do Estadão ConteúdoPublicado por Carolina Ferreira