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Lula sanciona lei que obriga empresas a orientarem funcionários sobre saúde preventiva

Escrito por em 6 de Abril, 2026

Agora, os empregadores devem instruir seus trabalhadores sobre campanhas de vacinação, prevenção contra HPV e cânceres de peito, pescoço de útero e próstata

Itaci Batista/Estadão Teor

Novidade lei altera a CLT e acrescenta obrigações aos empregadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que altera a CLT e obriga os empregadores a disponibilizarem informações sobre saúde preventiva aos seus trabalhadores. Publicada nesta segunda-feira (6), no Quotidiano Solene da União (DOU), a norma já está em vigor.
Agora, as empresas devem orientar seus funcionários sobre as campanhas oficiais de vacinação, prevenção contra HPV, cânceres de peito, pescoço de útero e próstata e uma vez que acessar os serviços de diagnósticos dessas doenças. As informações devem estar em conformidade com as instruções do Ministério da Saúde.
Aliás, os trabalhadores devem ser informados de que podem se ausentar do serviço para fazer exames preventivos para cancro de peito, pescoço de útero e próstata sem que haja desconto no salário.
*Com informações de Sucursal Brasil e Sucursal Senado


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