Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro

Transferência simbólica é por razão da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30
Fernando Frazão/Dependência Brasil

Belém (PA) 15/12/2024 – Vista panorâmica da cidade de Belém.
O Senado Federalista aprovou nesta terça-feira (7) a transferência simbólica da capital da República para a cidade de Belém durante a realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática, a COP30, entre 11 e 21 de novembro. O projeto vai agora para a sanção presidencial. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital do Pará para a meio de suas atividades durante o período estabelecido.
Os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros entre 11 e 21 de novembro, portanto, vão ser registrados uma vez que se tivessem sido feitos em Belém. O projeto também estabelece que “o Poder Executivo regulamentará esta Lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do Governo Federalista”.

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A deputada justifica a proposta pela influência do evento para o Brasil e para a Amazônia, que ela define uma vez que região estratégica para o enfrentamento da crise climática global. “A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a influência da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento lugar e fortalecer o papel do Brasil uma vez que protagonista nas negociações climáticas”, escreve ela.
Salabert diz que a medida tem esteio no item 48 da Constituição Federalista, que atribui ao Congresso a conhecimento para dispor sobre a transferência temporária da sede do governo federalista. Ela cita uma medida semelhante adotada em 1992, quando a capital foi transferida de Brasília para o Rio de Janeiro em razão da realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Envolvente e Desenvolvimento, que ficou conhecida uma vez que Repercussão-92 ou Rio-92.
“Essa medida demonstraria o compromisso do Governo e do Parlamento brasílio com as questões ambientais e a urgência de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um porvir sustentável, em totalidade consonância, também, com o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em peculiar o 13 (Ação contra a mudança global do clima) e o 16 (Silêncio, Justiça e Instituições Eficazes), somando-se os esforços do Estado brasílio aos saberes dos povos e comunidades da floresta – ferramentas fundamentais no endereçamento das mudanças climáticas”.

*Com informações do Estadão Teor