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Entidade argumenta que o decreto infringe a cultura da União em legislar sobre questões relacionadas aos povos indígenas e à proteção ambiental Gil Ferreira/SCO/STF De harmonia com a Apib, a novidade norma compromete o recta à consulta livreA Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) visando impugnar […]

Presidente excluiu exigência de comprovação de deficiência em intensidade moderado ou grave para a licença do favor e rechaçou modificação de mecanismo do Bolsa Família que tratava do reingresso de beneficiários Wallison Breno/SEAUD/PR O presidente Lula se reúne com o ministro Jader Fruto no Palácio do PlanaltoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou […]

Medida é voltada para intervenções em comunidades vulneráveis e em situações de resposta a ataques contra os policiais Divulgação/Filial Pará Câmeras serão distribuídas prioritariamente nas áreas com os mais altos índices de mortandade policialO presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, anunciou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São […]

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já sinalizou que pretende antecipar esse processo para janeiro; Juliana Leite Range está internada em estado gravíssimo em seguida ser atingida por projéctil na cabeça DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participam de um quadro sobre segurança […]

Documento afirma que Matt Gaetz desrespeitou as diretrizes da Mansão e outros padrões éticos; ele nega as acusações, mas já renunciou à vaga prevendo jogo duro no Senado EFE/EPA/DIEU-NIALO CHERY Matt Gaetz renunciou à vaga no gabinete de Trump oito dias em seguida o anúncioUm relatório elaborado pelo Comitê de Moral da Câmara dos Representantes […]

Unidade hospitalar afirmou que Fuad Noman está em recuperação de um quadro de diarreia e sangramento intestinal que o levou a ser internado na última quinta-feira (19) Reprodução/Instagram @fuad_noman | RodrigoClemente (PBH) De tratado com a unidade hospitalar, o prefeito não teve novos sangramentos desde entãoO prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), segue […]

Projeto limita o incremento real do piso salarial ao sumo permitido pelo tórax fiscal, de 2,5% ao ano, e retira modificação na correção do Fundo Constitucional do Província Federalista Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os parlamentares analisam agora os destaques (sugestões de mudança) em plenárioA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos em […]

Relatório de Átila Lira altera pacote fiscal, removendo limite de restituição e propondo cortes em emendas para atender LDO 2025. Divulgação Deputado Átila Lira (PP-PI)O deputado Átila Lira (PP-PI) apresentou um relatório que altera um dos projetos do pacote fiscal enviado pelo governo federalista ao Congresso. Entre as principais mudanças, destaca-se a remoção do limite […]

Expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, não acelera o processo de estudo do caso Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ex-ministro de Estado da Resguardo, Walter Braga NettoA detenção do general Walter Braga Netto não impacta o cronograma estabelecido pelo procurador-geral […]

Pedido visava volver a consumição de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas funções legislativas WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Marcos do Val argumentou que a impossibilidade de viajar devido à retenção do passaporte compromete suas atividades uma vez que senadorA Primeira […]