Fim da escala 6×1: relator diz que folga semanal de dois dias começará a valer em 2026

Leo Prates contou que o debate é em torno do tempo de transição útil e necessário para implementar a redução da jornada de trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O relator da PEC de termo da graduação 6×1 fará a leitura do relatório na segunda-feira (25)
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de termo da graduação 6×1, o deputado federalista Leo Prates (Republicanos-BA), negou nesta quinta-feira (21) ter discussões sobre a transição para adotar folga semanal de dois dias. Segundo o parlamentar, a previsão é de que a mudança comece a valer ainda em 2026. As informações são do jornal O Orbe.
“O debate é sobre qual o tempo de transição útil e necessário para a implementação da redução da jornada. Esse eu acho que é o grande ponto de discussão entre nós”, declarou o deputado durante seminário em Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Prates falou que a proposta ainda em discussão procura ser “o mais enxuta provável” o que deixa a secção de regulamentação para ser definida por leis posteriores e a partir de negociações coletivas entre sindicatos e trabalhadores. O parlamentar disse ainda que o texto não acolherá os acordos individuais previstos na reforma trabalhista. Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não obedecer a questão.
Leitura de relatório adiada
O deputado federalista Alencar Santana (PT-SP) comunicou que a leitura do relatório da PEC foi adiada para segunda-feira (25). O presidente da percentagem peculiar disse que ainda havia pontos a serem “maturados” e “melhor construídos”, porquê a transição da atual jornada de trabalho.
“Dois dias de sota na semana, a redução da jornada para 40 horas sem a [diminuição] salarial, isso está mantido e guardado no texto constitucional. E, ao mesmo tempo, o fortalecimento das convenções de acordos coletivos”, afirmou Alencar em entrevista a jornalistas.
O parlamentar se reuniu na terça-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o líder do governo na Mansão Baixa, Paulo Pimenta (PT-RS), o deputado federalista Reginaldo Lopes (PT-MG) e os ministros Luiz Marítimo (Trabalho e Trabalho) e José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Prates. Depois do encontro, foi expedido o delonga da leitura do relatório que originalmente estava marcada para quarta-feira (20).
Aos jornalistas, Prates disse que Motta garantiu a votação da PEC no Plenário da Câmara na próxima semana. Segundo o relator, o presidente da Mansão Baixa irá pautar a crítica da proposta depois de concluído o procedimento na percentagem peculiar.