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Mês: Abril 2026

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Rui Costa, Márcio França e Jader Barbalho Fruto foram exonerados a dois dias do termo do período de desincompatibilização WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Lula exonerou os titulares da Morada Social, do Empreendedorismo e de Cidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta quinta-feira (2) os ministros Rui Costa (Morada Social), Márcio França (Empreendedorismo, […]

O mecanismo eleitoral que privilegia a corporação partidária na distribuição de cadeiras no Poder Legislativo Antonio Augusto/TSE Para votar em legenda, basta o votante digitar os dois números do partido na urna eletrônica e confirmar No sistema político brasílio, a democracia representativa opera sob duas lógicas distintas de votação: o sistema majoritário e o sistema […]

O princípio jurídico que vincula a titularidade do procuração eletivo à organização partidária LEANDRO CHEMALLE/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO A janela partidária permite que os políticos troquem de partido antes das eleições sem tolerar penalidades A fidelidade partidária é um dos pilares fundamentais para a segurança do sistema político brasílio, principalmente no que tange às eleições proporcionais. No […]