X indica advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante no Brasil

A indicação foi comunicada nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federalista (STF), em seguida o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo

Unsplash/Kelly Sikkema

O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STFO X (velho Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição porquê representante lítico da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federalista (STF), em seguida o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos. A falta de um representante lítico em território brasílico foi o que levou ao bloqueio do X no Brasil. Moraes justificou que a empresa não pode operar no país sem ter um responsável para responder a demandas judiciais.
A advogada ocupava a função de representante lítico do X antes da suspensão da rede social. Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a resguardo do X no processo que levou ao bloqueio da rede social no Brasil, mas a representação lítico envolve poderes mais amplos. O representante lítico efetivamente responde pela empresa.

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Foram os advogados que comunicaram ao STF a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição porquê representante lítico do X. No documento, eles alegam que a indicação da advogada, que já ocupou anteriormente o função, demonstra a intenção da plataforma de atender as ordens do STF. A indicação sinaliza um recuo do aplicativo, que fechou o escritório no Brasil em seguida o empresário Elon Musk guerrear Moraes e pedir o impeachment do ministro, alegando tolerar repreensão.
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões judiciais. Recursos da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite que também é controlada pelo bilionário, foram confiscados para remunerar os valores em cândido. O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social não saiu do ar de súbito.
A suspensão envolveu uma operação da Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) junto a provedores de internet. Nesta semana, o aplicativo voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirma que a companhia burlou a ordem judicial por meio do uso de IPs dinâmicos, o que torna mais difícil o rastreio e bloqueio pelos provedores.
*Com informações do Estadão ConteúdoPublicado por Carolina Ferreira