TRE-RJ rejeita pedidos de cassação do mandato do governador do Rio, Cláudio Castro
Escrito por Nilson Oliver em 23 de Maio, 2024
O placar final foi de 4 x 3 pela indulto de Castro, criminado de injúria de poder nas eleições de 2022; o vice Thiago Pampolha e o presidente da Reunião Legislativa, Rodrigo Bacellar, também foram absolvidos
ON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Castro e outros 13 réus foram acusados de participar da montagem de um esquema para produzir mais de 27 milénio cargos fantasmasO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, nesta quinta-feira (23), os pedidos de cassação do procuração do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O placar final foi de 4 x 3 pela indulto de Castro, que foi criminado de injúria de poder político e econômico nas eleições de 2022. Os desembargadores Marcello Granado, Geraldo Carnevale, Fernando Cabral e Katia Junqueira votaram pela indulto de Castro, do vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e do presidente da Reunião Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil). Já o relator do caso, Peterson Simão, a juíza Daniela Bandeira e o presidente do TRE-RJ, Henrique Andrade Figueira, votaram pela cassação dos políticos.
Os magistrados entenderam que não há provas de que o caso das “folhas de pagamentos secretas” impactou na reeleição do governador, com 58% dos votos válidos no primeiro vez. Eles afirmaram que identificam indícios veementes de irregularidades no esquema, mas a maioria entendeu que o tema deve ser tratado no contextura penal ou de improbidade administrativa, não no eleitoral. Já há uma ação social pública em curso, muito uma vez que uma investigação criminal.
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O TRE-RJ julga as ações que tratam do caso das “folhas de pagamentos secretas”, uma proposta da coligação de Marcelo Freixo (PT), derrotado na eleição de 2022, e outra pela Procuradoria Regional Eleitoral. Os autores das ações informaram que vão recorrer da decisão. A Galanteio pode divergir da decisão do colegiado fluminense e cassar Castro e legislar a sua inelegibilidade por 8 anos.
Castro e outros 13 réus foram acusados de participar da montagem de um esquema para produzir mais de 27 milénio cargos fantasmas para alocar apadrinhados políticos às vésperas da campanha, driblando regras administrativas e eleitorais, incluindo o uso de funcionários fantasmas e quantia vivo. Por enquanto, com a decisão do TRE-RJ, Cláudio Castro vai continuar exercendo o seu procuração uma vez que governador do Rio de Janeiro, para o qual foi eleito em 2022.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
