STF mantém proibição da rede social Rumble no Brasil
Escrito por Nilson Oliver em 15 de Março, 2025
Primeira Turma da Namoro seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante lícito no Brasil
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso da Rumble no STF
O STF (Supremo Tribunal Federalista) decidiu, em uma recente sessão, manter a proibição da rede social Rumble em território brasílico. A Primeira Turma da Namoro seguiu a orientação do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma devido à falta de um representante lícito no Brasil, conforme exigido por uma decisão judicial anterior. Essa suspensão será indefinida e só será revogada quando a Rumble atender às exigências legais e quitar as multas impostas.
A origem do conflito remonta à recusa da Rumble em bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está sendo investigado por disseminação de informações falsas e é considerado fugido pelas autoridades brasileiras. O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, manifestou sua intenção de não satisfazer a ordem judicial e anunciou que a empresa entraria com uma ação contra Moraes nos Estados Unidos, alegando que a decisão violaria a soberania americana.
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Em resposta, o ministro Moraes criticou a atitude de Pavlovski, ressaltando que a liberdade de sentença não deve ser confundida com a liberdade para promover agressões. Ele enfatizou que as redes sociais não podem ser utilizadas porquê plataformas para a prática de atividades ilegais, defendendo a urgência de responsabilidade por secção das empresas que operam nesse setor.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
