STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela PM de SP
Escrito por Nilson Oliver em 26 de Dezembro, 2024
Medida é voltada para intervenções em comunidades vulneráveis e em situações de resposta a ataques contra os policiais
Divulgação/Filial Pará
Câmeras serão distribuídas prioritariamente nas áreas com os mais altos índices de mortandade policialO presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, anunciou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo durante operações de grande graduação. Essa medida é mormente voltada para intervenções em comunidades vulneráveis e em situações de resposta a ataques contra os policiais. As câmeras serão distribuídas prioritariamente nas áreas com os mais altos índices de mortandade policial, onde atualmente estão disponíveis em aproximadamente 52% das unidades da PM. Barroso ressaltou que a presença de policiais devidamente treinados e equipados com câmeras deve ser uma prioridade em operações que abrangem diversas regiões do estado.
Siga o meio da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
Ele também mencionou que essa decisão não impede o uso das câmeras em outras situações, enfatizando que o estado deve testificar sua utilização em patrulhamentos preventivos. A formalidade do ministro foi uma resposta a um pedido do governo de São Paulo, que buscava esclarecer o alcance de uma decisão anterior sobre o uso das câmeras. Barroso destacou a premência de encontrar um estabilidade entre as limitações operacionais e a eficiência das políticas públicas relacionadas ao uso de câmeras, com o objetivo de promover maior controle, transparência e proteção tanto para os cidadãos quanto para os policiais.
A Operação Verão 2024/2025, que será realizada na Baixada Santista, contará com a participação de 3.338 militares e dará prioridade ao deslocamento de policiais que utilizam câmeras corporais. Levante ano, a operação já resultou em 56 mortes causadas por policiais, tornando-se a mais mortífero desde o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.
*Reportagem produzida com auxílio de IAPublicada por Matheus Oliveira
