STF condena sete réus do ‘núcleo de desinformação’ da trama golpista

Segundo os ministros, ficou comprovado que o grupo criou e divulgou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário com o objetivo de gerar instabilidade política

Rosinei Coutinho/STF

Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4
Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4

Foto: Rosinei Coutinho/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) concluiu nesta terça-feira (21) mais uma temporada do julgamento da trama golpista, condenando os sete réus que integravam o chamado “núcleo de desinformação” (núcleo 4). Segundo os ministros, ficou comprovado que o grupo criou e divulgou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o Poder Judiciário com o objetivo de gerar instabilidade política e justificar medidas autoritárias, além de atuar na tentativa de suprimir o Estado Democrático de Recta depois as eleições de 2022.
A Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, com Luiz Fux sendo o único a divergir até o momento, também destacou o uso indevido da Sucursal Brasileira de Lucidez (Abin) para produzir fake news e monitorar ilegalmente autoridades.

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Condenados do “Núcleo 4”:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (capitão reformado do Tropa): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
Ângelo Martins Denicoli (major da suplente do Tropa): 17 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
Carlos César Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Lítico): 7 anos e 6 meses de reclusão + multa de 40 salários mínimos.
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Tropa e ex-servidor da Abin): 14 anos de pena + multa de 120 salários mínimos.
Guilherme Marques Almeida (tenente-coronel do Tropa): 13 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
Marcelo Araújo Bormevet (policial federalista e ex-servidor da Abin): 14 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Tropa): 15 anos e 6 meses de pena + multa de 120 salários mínimos.

Condenações Anteriores do “Núcleo 1”:
Esta lanço se soma às condenações anteriores do “núcleo 1”, que inclui figuras proeminentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe de Estado e chefiar uma organização criminosa. Outros sete réus também foram condenados no mesmo núcleo:

Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens): 2 anos de prisão em regime acessível.
Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Resguardo e da Mansão Social): 26 anos de prisão em regime inicial fechado + 100 dias-multa.
Alexandre Ramagem (deputado federalista e ex-diretor da Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado + 50 dias-multa e perda do procuração.
Almir Garnier (almirante e ex-comandante da Marinha): 24 anos de prisão em regime fechado + 100 dias-multa.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF): 24 anos de prisão em regime fechado + 100 dias-multa.
Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI): 21 anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Resguardo): 19 anos de prisão em regime fechado + 84 dias-multa.

O próximo grupo a ser julgado é o “núcleo 3”, formado por nove militares e um agente da Polícia Federalista, acusados de hostilizar o sistema eleitoral e planejar uma ruptura institucional, incluindo um suposto projecto de homicídio de autoridades. O julgamento está marcado para 11, 12, 18 e 19 de novembro.Já o “núcleo 2”, com seis réus acusados de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, será julgado nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.

*Com informações do Estadão Teor