Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições no país
Escrito por Nilson Oliver em 17 de Maio, 2023
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou nesta quarta-feira (17) a chamada “morte cruzada”, com a qual dissolveu a Plenário Pátrio e poderá governar por decretos-lei de urgência econômica enquanto se realizam eleições para presidente e legisladores, segundo ao decreto publicado nesta quarta-feira (17) pela Presidência da República.A medida surge um dia depois de ter início um processo político contra ele na Plenário Pátrio por suposta participação no violação de peculato, acusações que sempre foram rejeitadas pelo presidente.A “morte cruzada” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Plenário Pátrio para depois convocar eleições, a término de renovar os Poderes Legislativo e Executivo.A medida, protegida pela Constituição equatoriana, permite que os poderes tenham a capacidade de se dissolverem unicamente uma vez nos três primeiros anos da gestão presidencial, o que provocaria novamente eleições gerais.Segundo a oposição, o presidente não rescindiu contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para transporte de derivados de petróleo, o que supostamente teria representado prejuízo aos cofres do Estado. Presidente anuncia redução de impostosNo primeiro decreto presidencial depois a decisão, Lasso procurou fortalecer a economia, reduzindo impostos para famílias, negócios populares, taxistas e artesãos. Segundo o presidente, o decreto entrará em vigência caso seja legalizado pela Galanteio Constitucional equatoriana.Em ergástulo pátrio, mais cedo, Lasso afirmou que o decreto favorecerá tapume de 460 milénio famílias.Firmé el Decreto Ley para el Fortalecimiento de la Economía Familiar con el que bajamos los impuestos a las familias, a los negocios populares, a los taxistas y artesanos.Ahora la @CorteConstEcu debe exprimir su dictamen para que entre en vigencia.#ElPuebloDecide…— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 17, 2023Processo de impeachmentNa terça-feira (16), os legisladores iniciaram o debate sobre o impeachment contra Lasso, que negou as acusações contra ele e disse que o julgamento tem motivação política.“Eu vim cá para expressar isto aos meus acusadores: eu os acuso. Eu os acuso de terem posposto seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, disse Lasso aos legisladores.A Plenário Pátrio do Equador suspendeu o debate na noite de terça-feira sem chegar a uma votação.O presidente da Plenário, Virgílio Saquicela, anunciou que o debate será retomado na manhã desta quarta-feira e que a maioria dos legisladores ainda tem que se pronunciar perante a Plenário.(Com informações de Stefano Pozzebon, da CNN)Oriente teor foi criado originalmente em espanhol.versão original Compartilhe:
