Padilha diz que governo é contra ‘PEC das Praias’; tema foi alvo de polêmica entre Luana Piovani e Neymar
Escrito por Nilson Oliver em 3 de Junho, 2024
De congraçamento com o ministro, do jeito que está a proposta, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta na Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
A PEC em questão quer retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreasO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que tem sido apontada uma vez que uma brecha para privatizar praias. De congraçamento com o ministro, do jeito que está a proposta, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá trabalhar contra a proposta na Percentagem de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “O governo tem posição contrária a essa proposta. O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasiliano de poder frequentar essas praias”, disse Padilha, em coletiva de prelo no Palácio do Planalto. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela.”
A PEC em questão quer retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Ou por outra, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da dimensão. Na última semana, o tema voltou ao debate.
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Na quinta-feira (30), a atriz Luana Piovani publicou vídeos nas redes sociais pedindo que as pessoas fossem contrárias à “PEC das Praias“. O jogador Neymar foi associado à polêmica porque havia anunciado uma parceria com uma incorporadora em um projeto anunciado uma vez que “Caribe brasiliano”, com imóveis de cumeeira padrão em uma dimensão de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. Padilha comentou que, de alguma forma, o debate em questão “teve uma coisa positiva porque deu visibilidade ao tema”. “Foi bom ter tido essa audiência pública”, comentou.
*Com informações do Estadão Teor
