Pablo Marçal é condenado pela segunda vez e fica inelegível por oito anos

Julgado por ataque de poder econômico, uso indevido dos meios de notícia e captação e gastos ilícitos de recursos, ex-candidato à Prefeitura de São Paulo ainda terá de remunerar multa de R$ 240 milénio

O empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), foi sentenciado pela Justiça Eleitoral, pela segunda vez, por ataque de poder econômico, uso indevido dos meios de notícia e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha de 2024. A decisão determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague multa de R$ 420 milénio por descumprir uma liminar. A novidade pena foi assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Marçal ainda pode recorrer da decisão. “Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou evidente de que vamos virar”, disse o ex-coach, em nota.
Durante a campanha de 2024, Marçal ofereceu gravações de vídeos de suporte a candidatos a vereador que fizessem doações via Pix no valor de R$ 5.000 para sua campanha, prática considerada ilícito. Em vídeo divulgado à idade, o ex-candidato dizia: “Você conhece alguém que quer ser vereador? Se essa pessoa é do muito e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, vai mandar um Pix de R$ 5.000”.
Outrossim, a Justiça identificou que Marçal monetizava eleitores que divulgassem trechos de seus vídeos e remunerava colaboradores para impulsionar sua candidatura em redes sociais e plataformas de streaming, uma vez que o Discord — onde sua comunidade continuou ativa mesmo posteriormente a suspensão de seus perfis em outras redes. O descumprimento da decisão que determinava a suspensão dessas atividades resultou na multa de R$ 420 milénio, referente a 42 dias de violação, com multa diária de R$ 10 milénio.
Em março de 2024, Marçal já havia sido sentenciado pelos mesmos motivos e tornado inelegível até 2032. As ações foram movidas pelo Partido Socialista Brasílico (PSB), da deputada federalista Tabata Amaral (PSB-SP), e pelo deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL-SP), seus adversários na corrida eleitoral. O Ministério Público Eleitoral também acusou Marçal de captação ilícita de recursos e ataque de poder econômico. Segundo a querela, ele teria promovido a cooptação de colaboradores mediante promessa de ganhos financeiros para disseminar conteúdos de campanha.

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A deputada Tabata Amaral afirmou, em nota, que a pena comprova a seriedade das irregularidades cometidas: “Desde o início da campanha, alertamos que o desempenho do Marçal não se devia a préstimo eleitoral, mas a uma campanha conduzida de forma ilícito. Seguiremos firmes, sem recuar”. O jurista do PSB, Hélio Silveira, também comentou a decisão: “Marçal venalizou as eleições e, por isso, agora se torna inelegível”.

Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA