O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

Entre os principais desafios de sua gestão estão a transporte das últimas ações penais da trama golpista, a estudo de eventuais propostas de anistia e a preparação para as eleições presidenciais de 2026
Luiz Silveira/STF

Edson Fachin entrou no STF em 2015, nomeado pela portanto presidente Dilma Rousseff
O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federalista (STF) e do Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá uma vez que vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Namoro. Publicado pelo perfil técnico e reservado, Fachin chega ao comando do tribunal em meio a um cenário de possante pressão política e institucional.
Entre os principais desafios de sua gestão estão a transporte das últimas ações penais ligadas à tentativa de golpe de Estado, a estudo de eventuais propostas de anistia para condenados dos atos de 8 de Janeiro e a preparação para as eleições presidenciais de 2026, quando o STF poderá voltar a ser claro de ataques.
Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é professor titular de recta social na Universidade Federalista do Paraná (UFPR). É rabino e doutor em recta pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá. Antes de ingressar no Supremo, em 2015, nomeado pela portanto presidente Dilma Rousseff, atuou uma vez que jurista e procurador do Estado do Paraná. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Namoro, foi relator de processos de grande impacto, uma vez que os da Operação Lava Jato depois a morte do ministro Teori Zavascki, a ação que reconheceu a homotransfobia uma vez que violação de racismo e o julgamento que afastou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Estilo e expectativas
A posse de Fachin representa a aposta em uma gestão mais discreta, em contraste com a visibilidade pública de Barroso. Ele raramente concede entrevistas e evita participação em eventos de caráter político. Nos bastidores, ministros acreditam que adotará uma transporte semelhante à de Rosa Weber, marcada por colegialidade e autocontenção.
Apesar da discrição, Fachin já afirmou que não se afastará do debate público quando a democracia estiver em risco. Durante um seminário recente, declarou que o STF continuará firme na resguardo do Estado de Recta: “O tribunal não tem e não terá, de modo qualquer, tergiversado na resguardo da democracia”.

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Contexto político
A novidade gestão começa em meio a tensões externas. O tribunal tem sido claro de ataques de setores da direita e de críticas internacionais, uma vez que as sanções impostas pelos Estados Unidos a familiares de ministros. No Congresso, tramita a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, medida que deve chegar ao STF.
Com eleições presidenciais polarizadas avante, o repto de Fachin será manter o estabilidade institucional e preservar a domínio do Supremo em um dos períodos mais sensíveis da história recente do país.

Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA