Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli
Escrito por Nilson Oliver em 24 de Março, 2025
Quatro ministros já se manifestaram em prol da pena da parlamentar por porte proibido de arma e da perda de procuração; caso é referente à perseguição de um varão antes das eleições de 2022
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Outros ministros, uma vez que Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, também apoiaram a posição do relator.
O julgamento de Carla Zambelli, deputada federalista (PL-SP), foi suspenso nesta segunda-feira (24) depois o pedido de vista do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O relator do caso, Gilmar Mendes, já havia se manifestado em prol da pena da parlamentar, além de recomendar a revogação de sua autorização para porte de armas e a perda de seu procuração. Outros ministros, uma vez que Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, também apoiaram a posição do relator.
O processo em questão remete a um incidente ocorrido em outubro de 2022, quando Zambelli se envolveu em uma controvérsia com um apoiador do logo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A Procuradoria-Universal da República apresentou a denúncia contra a deputada, acusando-a de porte proibido de arma de queimação e constrangimento proibido. O porte de arma sem autorização é considerado delito pelo Regime do Desarmamento, com penas que variam de 2 a 4 anos de reclusão.
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Além das acusações no STF, Zambelli já enfrentou a cassação de seu diploma de deputada federalista pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em janeiro. Essa decisão a tornou inelegível por um período de 8 anos, em decorrência de uma ação proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que alegou desfeita de poder político e disseminação de informações falsas.
O julgamento no STF também considera a insubmissão de Zambelli a uma solução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibia o porte de armas nas 24 horas que antecedem e sucedem às eleições. A parlamentar ainda possui a opção de recorrer ao TSE em relação à cassação de seu diploma, o que pode prolongar o desfecho do caso.
*Reportagem produzida com auxílio de IAPublicado por Luisa dos Santos