No Senado, presidente do CFM diz que ‘autonomia da mulher’ para aborto deve ter limites

José Hiran da Silva Gallo afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gravidez, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado”
Geraldo Magela/Sucursal Senado

‘São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado’, afirmou José Hiran da Silva GalloO presidente do Parecer Federalista de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, nesta segunda-feira (17), que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a solução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no monstro lícito em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem incerteza, no obrigação constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, afirmou Gallo. O presidente do CFM afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gravidez, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado”. “Em todos esses casos, falamos de pré-maturidade. São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado”, disse. As declarações foram dadas em uma sessão de debates no Senado Federalista para discutir o procedimento de assistolia realizado nesta segunda-feira, que teve a presença de movimentos e deputados e senadores contra o monstro.
O evento foi realizado pelo senador da oposição, Eduardo Girão (Novo-CE). O senador defendeu que, há uma moço em todos os estágios da gravidez e todo monstro é um infanticídio. “Eu aboli o termo biologicamente correto, que é feto. Pois para mim todos os estágios da gravidez é, e sempre será, moço. Estamos tratando cá de infanticídios”, afirmou Girão. A sessão teve a prova de porquê é realizada a assistolia fetal e também uma encenação dramática em que a atriz, interpretando porquê um feto de 22 semanas reage ao monstro.

Siga o via da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

Antes do exposição, Gallo saudou Girão, que, segundo ele, representa “o povo e as mulheres brasileiras”. Ao longo da fala que durou um pouco mais de 20 minutos, o presidente do CFM concluiu que há hoje uma “banalização da vida” uma “insensibilidade em proteger a vida”. “Não posso esconder minha surpresa com a banalização da vida a que estamos sendo expostos na sociedade contemporânea de um modo sistemático”, disse. “Me pergunto o que houve em nossa estirão enquanto humanidade. Qual o meandro que tomamos em nossa rota, tornando insensíveis à urgência suprema de proteger a honra e a vida?”
O relator da solução no CFM, Raphael Câmara Medeiros Parente, também discursou e comparou a assistolia a um “método de tortura” e concluiu que não existe monstro lícito. “Não existe o tema monstro lícito. É monstro com excludente de punibilidade. Seria que nem falar em homicídio lícito. Mas em existem situações em que se pode matar”, disse. “Todo monstro é violação, mas alguma crimes não são punidos pela lei.”
O CFM e o Supremo Tribunal Federalista (STF) divergem sobre a realização da assistolia fetal. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a solução que impedia o procedimento, argumentando que o CFM “se distancia de padrões científicos pela comunidade internacional” e que a normativa ultrapassa os limites do poder regulamentar do órgão. O Parecer recorreu e pediu a redistribuição do processo.
A polêmica acendeu a discussão no Congresso Pátrio. A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, um projeto de lei que equipara o monstro realizado depois 22 semanas de gravidez ao violação de homicídio. A pena aplicada passaria a ser equivalente a de homicídio simples, de seis a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro. Atualmente, a pena média para estupradores é de 6 a 10 anos.
Publicado por Carolina Ferreira
*Com informações do Estadão Teor