Moraes se declara impedido de permanecer no caso de ameaça e perseguição à sua família
Escrito por Nilson Oliver em 1 de Junho, 2024
Apesar da decisão, ministro do STF optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos
Geraldo Magela/Sucursal Senado
lenário do Senado Federalista durante sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Social, que inclui temas relacionados ao recta do dedo e recta de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a missão de uma percentagem de juristas criada pelo Senado e presidida pelo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mesa:
ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
Foto: Geraldo Magela/Sucursal SenadoO ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Universal da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, o que levou à prisão de dois suspeitos pela Polícia Federalista (PF) depois solicitação do órgão. Especialistas em recta criticaram a decisão de Moraes, ressaltando que a legislação brasileira não permite que a vítima atue porquê juiz em seu próprio caso. O ministro revelou que as investigações sobre os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023 revelaram a existência de três planos para assassiná-lo.
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O presidente do Instituto Brasílico de Ciências Criminais (IBCCrim) concordou que um ministro não deve julgar um processo no qual tenha interesse pessoal. Ou por outra, ele enfatizou que as prisões preventivas devem ser decretadas em situações em que a liberdade do suspeito represente um risco ao curso do processo. A decisão de Moraes gerou debates sobre a imparcialidade dos magistrados em casos que envolvem sua própria integridade e segurança. A discussão sobre a atuação dos ministros em processos nos quais possam ter interesse direto continua sendo tema de reflexão no meio jurídico.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
