Moraes reflete sobre falhas no Judiciário e diz que é necessário fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado
Escrito por Nilson Oliver em 7 de Novembro, 2024
Ministro enfatizou que a criminalidade organizada opera em uma graduação que vai além das fronteiras municipais, abrangendo também estados e até países
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenáriaO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federalista (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do delito organizado e da lavagem de quantia. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para mourejar com delitos menores. Moraes enfatizou que a criminalidade organizada opera em uma graduação que vai além das fronteiras municipais, abrangendo também estados e até países. Ele argumentou que a justiça criminal, porquê está configurada, não é suficiente para mourejar com essa complicação, o que demanda uma reavaliação das estratégias utilizadas.
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O ministro também destacou que o combate a esse tipo de delito não deve ser uma responsabilidade exclusiva das forças policiais. O Ministério Público, por meio dos Grupos de Atuação Privativo (Gaecos), tem desempenhado um papel significativo nesse contexto, avançando em investigações e ações contra organizações criminosas. Aliás, Moraes apontou que, embora os mecanismos judiciais sejam eficazes na punição de crimes, eles carecem de uma abordagem preventiva. Ele observou que ainda há um longo caminho a percorrer para que a prevenção se torne uma prioridade nas ações do Judiciário.
Por termo, o ministro questionou a falta de fiscalização por secção dos órgãos administrativos em relação a negócios que, mesmo operando em grande graduação, não apresentam viabilidade econômica. Ele citou o exemplo de churrascarias em São Paulo, sugerindo que a estudo criteriosa desses empreendimentos poderia ajudar a identificar atividades suspeitas e prevenir crimes relacionados.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
