Moraes nega uso de slides pela defesa de Filipe Martins

Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados continham documentos e imagens sem relação com a ação penal da trama golpista
Rosinei Coutinho/STF

A resguardo pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou apresentação em slides que a resguardo do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins usaria em sustentação vocal na terça-feira (9), no julgamento dele e outros integrantes do chamado “núcleo 2” que teria tentado um golpe de Estado no Brasil. Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados pela resguardo de Martins continham documentos e imagens sem relação com a ação penal em estudo. Moraes, todavia, liberou o material dos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, que foram considerados “pertinentes”.

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“Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Resguardo de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente importuno, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem saudação ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco comas teses defensivas trazidas nas alegações finais”, disse Moraes.
Resguardo vai oficiar a OAB
Para os advogados de Martins, ao contrário, o material reunia “trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando uma vez que um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais”. Segundo a resguardo, os slides sintetizavam conteúdos e serviriam para organizar a exposição durante o julgamento.
“Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação vocal previamente, para ‘verificar adequação técnica’, mas ele queria mesmo era calcular o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia”, afirmaram em nota.
A resguardo pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, “agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos”. A decisão do ministro foi publicada na sexta-feira (5) e notificada à resguardo na manhã deste sábado, 6. Procurado pela reportagem, o STF não comentou sobre os pontos colocados pela resguardo. Se o fizer, o texto será atualizado.
“Alexandre de Moraes está querendo expor o que a resguardo pode ou não apresentar na resguardo de seu cliente”, disseram os advogados. Os defensores afirmam ainda que o ministro não especificou quais trechos seriam impertinentes.
“Todo o teor contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a resguardo”, sustentaram. Moraes pediu para que a resguardo apresente os novos slides até o dia 8, às 15h.
*Com informações do Estadão Teor