Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

Ministro diz que os laudos e prontuários médicos apresentados por Rieny Munhoz Marçula comprovam a urgência de ‘cuidados intensivos e repouso integral’

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro se manifestou pela pena a 17 anos de prisão em regime inicial fechado
O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da resguardo, que alegou que Rieny enfrenta uma gravidez de risco.
Na decisão, Moraes informa que a solicitação foi feita no dia 16 de junho. Dois dias depois, ele considerou que o uso da tornozeleira era inviável diante da gravidez avançada e do quadro de saúde de Rieny. Segundo o ministro, os laudos e prontuários médicos apresentados pela ré comprovam a urgência de “cuidados intensivos e repouso integral, incompatíveis com o uso da tornozeleira eletrônica”. Apesar da retirada da tornozeleira, as demais medidas cautelares foram mantidas. São elas: proibição de uso de redes sociais; proibição de contato com outros investigados; proibição de transpor do país; presença periódico à Justiça.
O julgamento da ré está em curso no plenário virtual do STF. Até agora, unicamente Moraes, relator do processo, votou. O ministro se manifestou pela pena a 17 anos de prisão em regime inicial fechado. Rieny foi acusada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) de invadir e depredar os prédios do Supremo e do Congresso Pátrio na tentativa de derrubada do governo eleito nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.

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Segundo a ação penal que tramita no STF, há registros em vídeo que mostram sua presença no interno do Palácio do Planalto, inclusive incentivando atos de vandalismo no prédio e depredação de obras de arte. A denúncia indica que ela não unicamente esteve no sítio, mas integrou um grupo com comportamento coordenado, com indícios de que os envolvidos atuavam com consciência do propósito golpista do movimento. Os autos do processo também indicam que a ré recebeu doações por meio de Pix para organizar uma frota para os membros dos atos golpistas, que partiu de Campinas (SP) até Brasília, DF.

*Com informações do Estadão Teor
Publicado por Nátaly Tenório