Justiça Federal dá prazo para Aneel se manifestar sobre Enel em SP

Decisão foi tomada em seguida protecção de argumentos apresentados pela Prefeitura de São Paulo, e acontece em seguida apresentação de um documento que exige que a escritório esclareça se ainda cogita a prorrogação da licença

Divulgação/Aneel

Dependência Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel)
A Justiça Federalista determinou nesta sexta-feira (19) que a Dependência Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel) preste explicação, em até cinco dias, sobre o apagão da Enel em São Paulo, ocorrido no dia 10 de dezembro, que deixou milhões de moradores no escuro por vários dias. No momento de pico foram 2,2 milhões de imóveis atingidos.
A decisão foi tomada em seguida protecção de argumentos apresentados pela Prefeitura de São Paulo, e acontece em seguida apresentação de um documento que exige que a escritório esclareça se ainda cogita a prorrogação da licença, mesmo diante do histórico de deficiências na prestação do serviço e das declarações do Ministério de Minas e Pujança.

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De harmonia com a Prefeitura, a morosidade excessiva para regularizar o serviço de milhões de paulistanos justifica uma definição urgente sobre a perpetuidade da empresa na capital. No pedido a Aneel, é solicitado que a Dependência Pátrio antecipe as conclusões sobre a provável caducidade ou prorrogação antecipada do contrato de licença.
Segundo a Prefeitura, a Aneel havia postergado a avaliação final sobre a Enel para março de 2026, sob a justificativa de testar a rede elétrica durante o período de chuvas. Todavia, a governo municipal argumenta que as falhas recentes tornam “não razoável” esperar esse prazo e pede a definição imediata sobre a extinção do contrato.
Na terça-feira (16), prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Pujança, Alexandre Silveira, se reuniram para sentenciar sobre o porvir da Enel na capital paulista, e decidiram pelo rompimento de contrato com a concessionária de pujança.
“A epílogo de generalidade harmonia é de que a Dependência Pátrio de Pujança Elétrica (Aneel) será instada pelo Ministério de Minas e Pujança a dar início no processo de caducidade. Caducidade é o processo que inicial o rompimento de contrato”, disse Nunes. “Estamos unidos para iniciarmos um processo rigoroso e regulatório”, completou Silveira.