Governo Federal autoriza R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias no RS

Medida Provisória foi publicada na edição do Quotidiano Solene da União desta terça-feira (18) e prevê primeiro crédito talhado à construção de moradias
Ricardo Stuckert/PR

Medida permite a contratação de 10 milénio unidades habitacionais no valor médio de R$ 200 milénio e de 2 milénio unidades com valor médio de R$ 90 milO Governo Federalista autorizou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito inesperado para o Rio Grande do Sul em novidade Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (18) no Quotidiano Solene da União. O novo valor está distribuído em cinco eixos que auxiliam empresas, produtores rurais e os moradores que tiveram suas casas destruídas ou danificadas em seguida as fortes chuvas que atingiram as cidades gaúchas. A MP 1.233/2024 permite a realização das ações anunciadas pelo Governo Federalista. Com a buraco deste novo crédito, são mais de R$ 90,9 bilhões para estribar o estado no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes. Os recursos são direcionados aos Ministérios da Herdade, das Cidades, de Portos e Aeroportos, além de Operações Oficiais de Crédito e serão totalmente utilizados para atender a emergência, que gerou prejuízos sem precedentes, prejudicando a população e as atividades econômicas da região.
Na descrição do montante autorizado, R$ 15 bilhões são para a buraco da risca de crédito com recursos do Fundo Social, destinados à recuperação de empresas atingidas, incluindo as de grande porte; R$ 2,18 bilhões para integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a subvenção econômica na implementação de projetos de interesse social em áreas rurais. Ao todo, são 12 milénio moradias, das quais 10 milénio urbanas e 2 milénio rurais. Serão destinados R$ 201,8 milhões para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rústico e novos financiamentos, R$ 200 milhões para estruturação de projetos e R$ 6 milhões para a operacionalização da Base Aérea de Canoas, que está recebendo voos comerciais para atender ao Estado.

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Os R$ 15 bilhões autorizados permitirão às empresas a contratação de serviços, a obtenção de máquinas e equipamentos, o financiamento de empreendimentos (incluindo construção social) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas, de conciliação com o pregão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a construção das moradias, o valor permite a contratação de 10 milénio unidades habitacionais no valor médio de R$ 200 milénio e de 2 milénio unidades com valor médio de R$ 90 milénio. “O que nós queremos é restabelecer o recta de o povo gaúcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder restabelecer o recta de ir e vir, de trespassar da sua cidade e visitar um parente, de reconstituir a sua mansão, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu”, afirmou o presidente Lula, durante ato no Palácio do Planalto, no dia 29 de maio.