Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit

Proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), procura flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit primitivo fixada em R$ 34,5 bilhões

Geraldo Magela / Filial Senado

governo federalista pretende modificar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026
O governo federalista pretende modificar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade de cumprimento da meta fiscal prevista no orçamento de 2026. A proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), procura flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit primitivo fixada em R$ 34,5 bilhões.
Segundo o Ministério da Quinta, a medida não altera a meta em si, mas reduz a pressão sobre a equipe econômica, que ainda tenta lastrar as contas públicas em seguida a derrubada, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que previa a taxação de aplicações financeiras no exterior e o aumento de impostos sobre as casas de apostas. Desde portanto, o governo tenta encontrar novas fontes de receita e sustar despesas para executar as metas fiscais.

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O ministro da Quinta, Fernando Haddad, prometeu enviar ao Congresso dois projetos de lei substitutivos: um voltado ao galanteio de gastos e outro para enaltecer a arrecadação, retomando a taxação de apostas eletrônicas e de fintechs, porquê bancos digitais. No entanto, até o momento, os textos ainda não foram apresentados oficialmente.
Nos bastidores, o Planalto enfrenta dificuldades para prometer escora político às medidas. Haddad ainda não se reuniu com líderes de partidos do centrão — porquê União Brasil, PP e Republicanos —, que costumam ser decisivos nas votações. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, discutem ajustes no calendário legislativo para tentar viabilizar as propostas.
A meta fiscal de 2026, prevista no novo tórax fiscal, permite uma variação entre um superavit de até R$ 68 bilhões e um déficit zero. Parlamentares avaliam, mas, que atingir o resultado positivo será um repto diante do atual cenário de incertezas nas contas públicas.