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Feriado deve atrasar avanço do Projeto de Anistia no Congresso

Escrito por em 14 de Abril, 2025

Por conta da Semana Santa, o presidente da Câmara, Hugo Motta, não estará em Brasília e autorizou que as sessões desta semana funcionem de forma remota 
Joédson Alves/Agencia Brasil

Nascente projeto é uma bandeira da oposição, principalmente do Partido Liberal, {sigla} do ex-presidente
A semana marcada pelo feriado da Semana Santa trouxe um ritmo desacelerado ao Congresso Pátrio, o que pode atrasar a pronunciação em torno do projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Com o ex-presidente Jair Bolsonaro internado devido a problemas intestinais, a mobilização em torno do projeto de lei da anistia, que procura perdoar os envolvidos nos ataques aos três poderes, tende a ser menos intensa. Nascente projeto é uma bandeira da oposição, principalmente do Partido Liberal, {sigla} do ex-presidente. As assinaturas para a urgência da proposta foram lideradas pelo deputado Sóstenes Cavalcante, que aguarda uma definição do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a tarifa do requerimento.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem evitado colocar a urgência do projeto de anistia em tarifa, buscando um concórdia entre oposição e governo. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Judiciário. O diretor-geral da Polícia Federalista, Andrei Rodrigues, condena a tentativa de anistiar os envolvidos na suposta tentativa de golpe depois as eleições de 2022, destacando a sisudez dos atos cometidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também avalia que os envolvidos, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, devem responder perante o Supremo Tribunal Federalista (STF). Para o professor Gustavo Sampaio, da Universidade Federalista Fluminense, se ratificado, o projeto poderá ser respondido no STF, uma vez que a Constituição não veda explicitamente a licença de anistia.

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No Executivo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a cogitar um debate sobre penas mais brandas, mas recuou, deixando simples que é contra o projeto atual. Enquanto isso, o Congresso enfrenta críticas por sua inoperância durante o feriado, com o projeto de anistia perdendo força na pronunciação política. O recesso branco do Congresso, em meio a pautas urgentes porquê a reforma tributária, é visto porquê uma preterição que custa custoso em tempos de crise. A situação reflete um descolamento do Congresso das pautas da sociedade, com outras questões importantes sendo deixadas de lado em detrimento do projeto de anistia.
*Com informações de Aline Beckety 

*Reportagem produzida com auxílio de IA


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