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Entenda a proposta que pode elevar o número de deputados no Brasil para 524

Escrito por em 6 de Maio, 2025

Mudança tem porquê objetivo adequar a representação parlamentar à novidade verdade demográfica revelada pelo Recenseamento de 2022

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Sete estados, incluindo Santa Catarina e Pará, receberiam um número maior de cadeiras
A Câmara dos Deputados está prestes a deliberar sobre um requerimento que solicita urgência para um projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados de 513 para 524. Essa mudança tem porquê objetivo adequar a representação parlamentar à novidade verdade demográfica revelada pelo Recenseamento de 2022. O presidente da Câmara, Hugo Motta, manifestou seu base à proposta, que assegura que nenhum estado perderá cadeiras. A proposta, elaborada pela deputada Dani Cunha, estabelece que a elaboração da Câmara deve refletir a população de cada estado, garantindo um mínimo de 513 deputados. Com essa novidade forma, sete estados, incluindo Santa Catarina e Pará, receberiam um número maior de cadeiras. Por outro lado, outros sete estados que poderiam ter suas vagas reduzidas manterão a quantidade atual.

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Essa iniciativa surge em resposta a uma formalidade do Supremo Tribunal Federalista (STF), que já havia indicado a urgência de revisar o número de parlamentares em função do incremento populacional. A proposta visa não unicamente emendar distorções na representação, mas também testificar que a voz de estados em incremento seja devidamente ouvida no legislativo. A votação do requerimento de urgência é um passo importante para que o projeto avance rapidamente, permitindo que as mudanças sejam implementadas o quanto antes.
*Com informações do Estadão ConteúdoPublicado por Fernando Dias


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