Deputados do PT pedem à PGR que Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica

Os parlamentares Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Corrêa (MG) formalizaram o pedido; além do monitoramento eletrônico, petistas querem que ex-presidente seja impedido de deixar Brasília e de se aproximar das embaixadas no Brasil

MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Deputados relembram quando Bolsonaro teve seu passaporte retido pela PF e buscou refúgio na embaixada da HungriaNesta sexta-feira (7) os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) pedriam à Procuradoria Universal da República que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica. Oriente pedido foi formalizado por Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Rogério Correa, do PT de Minas Gerais. Além do monitoramento eletrônico, os parlamentares também pedem que Bolsonaro seja impedido de deixar Brasília ou de se aproximar das embaixadas brasileiras, a menos que uma decisão judicial específica permita sua saída.
Os deputados justificam essa solicitação com base no que consideram ser um risco de fuga por secção do ex-presidente, o que poderia complicar sua resposta ao processo judicial em curso. Eles relembram um incidente ocorrido no ano anterior, quando Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federalista e buscou refúgio na embaixada da Hungria, onde permaneceu por dois dias. Oriente comportamento, conforme relatado pelo jornal The New York Times, é visto pelos parlamentares porquê um indicativo de risco de asilo diplomático, o que poderia dificultar o curso do processo judicial.
A situação de Jair Bolsonaro se complica ainda mais com a denúncia feita pela Procuradoria Universal da República em fevereiro, que o acusa, junto com outras 36 pessoas, de uma suposta tentativa de golpe de estado. Oriente caso está atualmente sob estudo do Supremo Tribunal Federalista. Caso a Procuradoria aceite o pedido dos deputados, a questão será encaminhada ao Supremo para que os ministros façam uma avaliação detalhada.

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Os parlamentares do PT argumentam que as medidas restritivas solicitadas estão em conformidade com o cláusula 319 do Código de Processo Penal. O objetivo principal dessas medidas é prometer que Bolsonaro permaneça em Brasília para responder adequadamente à ação judicial. A decisão final sobre a implementação dessas restrições caberá ao Supremo Tribunal Federalista, que avaliará a premência e a legitimidade das medidas propostas.
*Com informações de Aline Beckety 

*Reportagem produzida com auxílio de IA