Defesa de réus do 8 de Janeiro pede impedimento de Flávio Dino
Escrito por Nilson Oliver em 11 de Março, 2024
Patrono sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de Janeiro, vez que ‘até pouco tempo, figurava uma vez que secção dos mesmos, já que era ministro da Justiça do governo Lula
Foto/reprodução: Jefferson Rudy/Sucursal Senado
Patrono sustenta que Dino, agora ministro do STF, não pode ser julgador das ações do 8 de JaneiroO legista Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federalista (STF) o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, para julgar denunciados pela invasão às sedes dos Três Poderes. O padroeiro sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de Janeiro, vez que ‘até pouco tempo, figurava uma vez que secção dos mesmos, já que era ministro da Justiça do governo Lula. Segundo Silveira, Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido protocolado no dia 10 cita uma entrevista concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Orbe. Nela, o relator das ações do 8 de Janeiro no STF diz que, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia 8 de janeiro.
Em caso da não enunciação de impedimento por secção de Dino, Silveira pede a oitiva do ministro, da Procuradoria-Universal da República e de uma série de testemunhas, incluindo Lula e Moraes, para que ao final do processo, o STF declare que o magistrado recém-empossado não possa julgar os réus do 8 de janeiro. A petição foi protocolada no bojo da ação penal oportunidade contra Cirne Renê Vetter, réu de envolvimento com os atos. Ele responde ao processo em liberdade.
*Publicado por Heverton Promanação
*com informações de Estadão Teor