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Projeto de lei de Rosana Velle considera que remédios aprovados por agências sanitárias estrangeiras devem ter seu processo de compra agilizado no Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeto de Rosana Valle dispensa o registro prévio para remédios já homologados por órgãos sanitários da União Europeia, Japão e EUAA deputada federalista Rosana Valle (PL-SP) apresentou um […]
Presidente do Congresso diz que taxa deve ser discutida por meio de PL, da mesma forma que ocorrerá com a reoneração dos 17 setores da economia Senado Rodrigo Pacheco pediu que o governo federalista revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos municípios da medida provisóriaO presidente do Congresso Pátrio, Rodrigo […]
Senado pede para que a decisão do STF seja debatida pelos parlamentares O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federalista, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federalista (STF). Pelo entendimento com o Senado, o benefício deve ser […]
Advogado argumenta que medida viola o princípio da presunção de inocência e trata o ex-presidente uma vez que sentenciado A defesa de Jair Bolsonaro aciona STF para solicitar a devolução de passaporte apreendido durante operação da Polícia Federal. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar […]
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