gerais

Pena para quem comete o estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão, mas pode aumentar no caso de a vítima apresentar lesões graves (a pena sobe de 10 a 20 anos) ou morrer (12 a 30 anos) Reprodução/Linkedin Médico e ex-deputado estadual por Goiás, Iram de Almeida Saraiva Júnior A Polícia […]

Lei Complementar nº 219 foi sancionada na segunda-feira (29), com mudanças que, na avaliação de especialistas, reduzem a eficiência da legislação criada a partir de mobilização popular em 2010 Lev Radin/EFE/EPA Veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera a Lei da Ficha Limpa gerou possante reação de entidades […]

Proposta foi aprovada por 51 votos em prol, 10 contrários e uma continência, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a termo final antes da sanção presidencial Filial Senado Proposta de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada por 51 votos em prol, 10 contrários e uma continência O Senado aprovou nesta terça-feira (30) […]

Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de empregar as mudanças de forma retroativa FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto validado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, […]

Entre os principais desafios de sua gestão estão a transporte das últimas ações penais da trama golpista, a estudo de eventuais propostas de anistia e a preparação para as eleições presidenciais de 2026 Luiz Silveira/STF Edson Fachin entrou no STF em 2015, nomeado pela portanto presidente Dilma Rousseff O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta […]

Durante evento do PL Mulher em Ji-Paraná (RO), esposa de Jair Bolsonaro demonstrou crédito na possibilidade do marido disputar eleições de 2026, apesar da inelegibilidade Beto Barata/PL Michelle Bolsonaro é a presidente do PL Mulher e deve ter papel médio nas eleições 2026 A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (27) que não pretende […]

Vice-presidente evitou dar indicações sobre seu porvir político; ele é cotado a concorrer ao governo de São Paulo, ao Senado Federalista ou a se manter na placa presidencial Yuri CORTEZ / AFP Ele evitou dar indicações sobre seu porvir político O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que […]

Ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que já havia revelado a infiltração do grupo no mercado financeiro Marcelo Camargo/Filial Brasil Sede da Receita Federalista O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federalista e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (25) a Operação SPER, segunda tempo de uma ofensiva contra uma organização criminosa […]

Presidente também abordou as relações comerciais entre Brasil e EUA, contestando informações sobre um suposto déficit mercantil que teriam sido apresentadas ao republicano Lev Radin/EFE/EPA NOVA YORK (Estados Unidos), 22/09/2025 – O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante a Conferência Internacional de Cocuruto Nível para a Solução Pacífica da Questão da […]

Verosímil nomeação, que ainda circula nos bastidores políticos, visa fortalecer os laços do governo com os movimentos sociais e impulsionar a notícia nas redes sociais Reprodução/Youtube/@lula Com a ingressão de Boulos no ministério, o objetivo principal seria reativar o gavinha com os movimentos sociais, uma função intrínseca à pasta da Secretaria-Universal O deputado federalista Guilherme […]