Câmara dos Deputados inclui Eduardo Bolsonaro em cadastro de devedores

Deputado federalista teria uma dívida de aproximadamente R$ 14 milénio referente a faltas injustificadas em sessões parlamentares de março

Pedro França/Escritório Senado

Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o início do ano
A Câmara dos Deputados incluiu o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no cadastro de devedores do setor público federalista, em seguida tentativa frustrada de cobrar uma dívida de aproximadamente R$ 14 milénio referente a faltas injustificadas em sessões parlamentares de março. Segundo informações da própria Câmara, o valor deveria ter sido descontado do salário do parlamentar, mas não havia saldo suficiente em sua conta. Com isso, o débito foi registrado oficialmente, e caso não seja quitado, poderá ser inscrito na dívida ativa da União.
Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o início do ano. Ele teve uma licença parlamentar de 120 dias, concedida entre abril e julho, mas continuou fora do país em seguida o término do período, acumulando novas ausências em sessões. A Câmara apurou que o deputado faltou a quatro sessões em março, o que gerou a cobrança agora formalizada.

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Nas redes sociais, o parlamentar reagiu com ironia à cobrança, dizendo ser “perseguido” e afirmando que não pode atuar no Brasil sem risco de prisão. O incidente também motivou uma representação do PT à Procuradoria-Universal da República (PGR). O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou pedido de cassação do procuração de Eduardo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado teria faltado a 37 das 51 sessões realizadas em 2025, o que representa mais de 70% de ausências.
Lindbergh argumenta que, mesmo comparecendo a todas as próximas sessões até o termo do ano, Eduardo não alcançaria o mínimo de um terço de presença exigido pelo regimento. O petista também destacou que o parlamentar segue recebendo salários públicos, apesar de ter contas bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no contextura das investigações sobre filtração a réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A PGR ainda não se manifestou sobre o pedido de cassação.