Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

Julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Alexandre de Moraes bloqueou o X no Brasil posteriormente Elon Musk descumprir ordem judicialO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, velho X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de bloqueio foi tomada por Moraes posteriormente a empresa de Elon Musk não satisfazer ordens judiciais, incluindo a falta de fornecimento de informações sobre usuários que estão sob investigação e a privação de um representante lítico no Brasil. Em resposta a essa decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou a revisão da multa imposta, alegando que a penalidade é genérica e não considera as ações individuais dos usuários. Moraes tinha impostos penalidades que podem chegar a R$ 50 milénio diários.

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Ou por outra, a Filial Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) iniciará a fiscalização para verificar se as operadoras de internet estão cumprindo a regra de suspender o aproximação à plataforma X. A Anatel também comunicou que mais de 20 milénio provedores de internet foram informados sobre a decisão de bloqueio. Atualmente, a maioria dos usuários brasileiros já enfrenta dificuldades para acessar a rede social, refletindo o impacto inopino da decisão judicial. A suspensão do X gerou polêmicas e protestos no Brasil. Entre os que se manifestaram contra a decisão estão usuários e políticos, uma vez que o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. Ele revelou que está utilizando VPN para acessar a plataforma e expressou sua indignação em relação à medida de Moraes, afirmando que nunca pensou em se envolver em “insubmissão social” e que a repreensão não deve ser tolerada.
A decisão de Moraes foi fundamentada na utilização de “subterfúgios tecnológicos”, uma vez que VPNs, por usuários que tentam contornar a suspensão. A medida foi tomada posteriormente a rede social não satisfazer uma ordem da Suprema Namoro, que exigia a nomeação de um representante lítico no Brasil em um prazo de 24 horas. O ministro também fez referência a artigos do Marco Social da Internet para embasar sua ação. Alguns usuários ainda conseguem acessar a plataforma, já que nem todos os provedores conseguiram fazer o bloqueio. Eles têm até quarta-feira para concluir.

*Reportagem produzida com auxílio de IAPublicado por Sarah Américo