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Alckmin diz que Mover alcançou objetivo principal, mas sugere análise separada de ‘jabutis’

Escrito por em 31 de Maio, 2024

Vice-presidente defendeu a retirada das regras de teor lugar para a indústria brasileira de óleo e gás do PL do Movimentar para ser tratado separadamente; projeto de lei que regulamenta o programa foi validado pela Câmara

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

PL foi aprovada com trechos que não têm relação com o teor principal do texto, porquê a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (31), que o Programa de Mobilidade Virente e Inovação (Movimentar) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele afirmou que o Congresso deveria averiguar separadamente os jabutis embutidos no projeto de lei que regulamenta o programa, embora tenha dito que houve estabilidade entre propostas a ponto de obter um quase consenso. O projeto de lei que regulamenta o Movimentar foi validado esta semana pela Câmara, com alguns jabutis, ou seja, trechos que não têm relação com o teor principal do texto. Um deles foi a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50. “Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto, porque se cá pago impostos nacionais, quero tratamento igual”, afirmou.

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Alckmin defendeu a retirada das regras de teor lugar para a indústria brasileira de óleo e gás do PL do Movimentar para ser tratado de forma separada. “Exigência de teor vernáculo para setor de óleo e gás precisa ser tratada separadamente”, afirmou. Sobre um verosímil veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, Alckmin disse que não ouviu isso de Lula. “Meu entendimento é de que não vetará. Foi quase uma unanimidade. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no ofício e renda”, argumentou.
*Com informações do Estadão Teor


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