AGU processa entidade ligada ao PT e mais 7 por descontos ilegais em aposentadorias do INSS

INSS/Divulgação

A Confederação Pátrio dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) é investigada por desvios no INSS
A Advocacia-Universal da União (AGU) anunciou neste sábado, 20, um novo pacote de ações judiciais contra oito entidades acusadas de realizar descontos indevidos em benefícios do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS). Entre os principais alvos desta novidade ofensiva está a Confederação Pátrio dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade historicamente ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
De tratado com as investigações da Polícia Federalista, essa entidade foi a maior beneficiada com recursos de descontos indevidos de aposentadorias, tendo recebido ao menos R$ 2 bilhões entre janeiro de 2019 e março de 2024 (48% do totalidade que foi descontado ilegalmente das aposentadorias).
A entidade é investigada pela Polícia Federalista e pela Controladoria-Universal da União (CGU) desde o início da Operação Sem Desconto, cuja primeira temporada foi deflagrada em 23 de abril deste ano. Ainda assim, ela só foi cândido da AGU agora, no último lote de ações apresentadas à Justiça.
Porquê mostrou o Estadão, a AGU também demorou para tomar processar um sindicato que tem o irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu quadro de direção, o Sindinapi, cândido da AGU exclusivamente em setembro.
O detido recai sobre a gestão do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para a vaga oportunidade no Supremo Tribunal Federalista (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Messias desconsiderou, na primeira leva de ações judiciais em maio, um alerta interno emitido há um ano e cinco meses por procuradores da 4ª Região (Sul). Esse documento técnico, revelado pelo Estadão, já mapeava irregularidades no sindicato ligado a Frei Chico e sugeria a suspensão de convênios devido ao “aumento explosivo” de demandas judiciais.
Na ocasião, a gestão de Messias alegou que o alerta, originado em uma correição de rotina, não reunia elementos probatórios suficientes, postergando a ação.
Lista completa dos novos alvos
Neste sábado, além da Contag, a AGU anunciou que ajuizou ações contra:
– Sinab: Sindicato Pátrio dos Aposentados do Brasil;
– FITF/CNTT/CUT: Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários;
– Contraf: Confederação Pátrio dos Trabalhadores na Lavra Familiar;
– ASTRE: Associação dos Servidores do Tráfico da Viação Férrea Núcleo-Oeste;
– SindaPB: Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil;
– Unidos: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon;
– Sintapi-CUT: Sindicato Pátrio dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos.
Balanço da AGU
A AGU afirma que, somando todas as etapas da operação desde que o escândalo veio à tona, já ajuizou 37 ações cautelares.
O órgão pede o bloqueio totalidade de R$ 6,6 bilhões para prometer o ressarcimento aos aposentados lesados.
*Estadão Teor