Moraes revoga parte das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val como o uso de tornozeleira

Ministro também revogou bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador

Andressa Anholete/Sucursal Senado

A proibição de trespassar do país sem autorização e consumição dos passaportes foram mantidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada depois o ministro concordar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado.
No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar. O monitoramento foi determinado depois o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do Supremo.
No ano pretérito, uma decisão da Golpe determinou a suspensão dos passaportes do senador. Mas, no dia 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não foi entregue por ele à Polícia Federalista (PF). Antes de trespassar do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi recusado.
Na decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, porquê bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador. A proibição de trespassar do país sem autorização e consumição dos passaportes foram mantidas.

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Revogação
A revogação das proibições foi determinada depois um concordância de bastidores entre o Supremo e Senado. Com a retirada das medidas, Marcos do Val pediu licença do procuração. O pedido de licença foi citado por Moraes na decisão. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federalista veio acompanhada de traslado do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federalista, salientando a incapacidade temporária para exercitar o procuração de senador da República e externando seu reverência ao Estado Democrático de Recta e às instituições democráticas”, diz a decisão.
O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federalista que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Medidas revogadas

Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício inesperado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP);
Revogação da tornozeleira eletrônica, muito porquê da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados;
Término da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros;
O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.

Medidas mantidas

Proibição de deixar o país;
Retenção dos passaportes

 
*Com informações da Sucursal BrasilPublicado por Carol Santos