Partido Solidariedade contesta regulamentação das apostas online no STF e pede suspensão imediata das plataformas
Escrito por Nilson Oliver em 28 de Setembro, 2024
Entre as preocupações levantadas pelo partido, destaca-se o potencial aumento do endividamento entre as famílias, mormente aquelas em situação de vulnerabilidade social
Aidan Howe/Pixabay
Levantamento do Banco Médio mostrou que os brasileiros gastam muro de R$ 20 bilhões por mês apostando em plataformas na internetO Partido Solidariedade protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federalista) contestando a novidade legislação que regulamenta as apostas online no Brasil, a Lei 14.790/2023, e pedindo a suspensão imediata das plataformas. Segundo o partido, a norma fere princípios constitucionais fundamentais, uma vez que a pundonor da pessoa humana e o recta à saúde. O Solidariedade pede a suspensão imediata da lei, somando-se a outras ações que já estão em curso na Galanteio, incluindo uma da Confederação Pátrio do Negócio (CNC). Entre as preocupações levantadas pelo partido, destaca-se o potencial aumento do endividamento entre as famílias, mormente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
O Solidariedade também alerta para o risco de comportamentos compulsivos entre os apostadores. Levantamento do Banco Médio mostrou que os brasileiros gastam muro de R$ 20 bilhões por mês apostando em plataformas na internet. Ou por outra, o partido aponta que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram muro de R$ 3 bilhões em plataformas de apostas esportivas. Esse valor representa 21,2% dos recursos que foram distribuídos pelo programa no mesmo mês. A legenda argumenta que a regulamentação das apostas cria um envolvente normativo que pode comprometer as condições mínimas de pundonor de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Em resposta a essas preocupações, o Ministério Público Federalista (MPF) iniciou um procedimento para investigar os efeitos das apostas sobre a população vulnerável. O MPF também requisitou informações ao Banco Médio e ao Ministério da Herdade sobre a regulamentação das apostas. Vale ressaltar que a implementação completa da regulamentação, que é de responsabilidade do Ministério da Herdade, ainda não foi concluída. Algumas normas só entrarão em vigor em 2025.
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
