Deputada propõe desburocratização da importação de medicamentos para doenças raras

Projeto de lei de Rosana Velle considera que remédios aprovados por agências sanitárias estrangeiras devem ter seu processo de compra agilizado no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Projeto de Rosana Valle dispensa o registro prévio para remédios já homologados por órgãos sanitários da União Europeia, Japão e EUAA deputada federalista Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa desburocratizar a importação de medicamentos para uso individual com receita médica. A proposta dispensa o registro prévio no Ministério da Saúde para medicamentos já homologados por órgãos sanitários da União Europeia (EMA), Japão (PMDA) ou Estados Unidos (FDA). O objetivo é prometer aos brasileiros aproximação mais rápido a tratamentos, mormente para doenças raras. A proposta considera que medicamentos aprovados por agências sanitárias estrangeiras podem ter seu processo de compra agilizado no Brasil, beneficiando pacientes do sistema de saúde público e privado. “É importante reconhecer que agências porquê a FDA, dos Estados Unidos, a EMA, da União Europeia, e a PMDA, do Japão, têm padrões rigorosos de avaliação de medicamentos, garantindo, assim, segurança, eficiência e qualidade. Encarregar na homologação delas é uma forma de agilizar o aproximação de brasileiros a tratamentos já amplamente testados e utilizados em outros países”, disse Rosana.
Além da redução do tempo de espera, a dispensa de homologação pode diminuir os custos do processo de registro de novos medicamentos no Brasil, incentivando a ingressão de mais opções terapêuticas no mercado vernáculo. A parlamentar argumenta que essa medida pode potencialmente reduzir os preços dos medicamentos, aumentando o aproximação a tratamentos no país. O projeto de lei visa proporcionar aos brasileiros com doenças raras aproximação mais rápido a medicamentos já disponíveis e utilizados em outros países, permitindo o controle e tratamento de patologias graves porquê distrofias musculares, síndromes congênitas e degenerações neurais.

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Segundo o Ministério da Saúde, tapume de 13 milhões de brasileiros são afetados por doenças raras, muitas das quais são crônicas e podem levar à morte. A proposta ainda mantém o papel de supervisão e monitoramento da Anvisa e do Ministério da Saúde, garantindo que os medicamentos importados atendam aos requisitos de qualidade e segurança estabelecidos em seus países de origem. O projeto de lei será estimado nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e, se necessário, submetido ao plenário antes de ser enviado ao Senado Federalista.
Publicada por Felipe Cerqueira