Mês: Dezembro 2025
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Vernáculo no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 125/2022 que cria o Código de Resguardo dos Contribuintes. O texto tem uma vez que foco o endurecimento das regras contra os “devedores contumazes“, que consiste em empresas que […]
A proposta contou com 32 votos favoráveis ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O texto será guiado ao prefeito Ricardo Nunes A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (8), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros em motocicletas. Siga o conduto da Jovem Pan News e receba as […]
Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados continham documentos e imagens sem relação com a ação penal da trama golpista Rosinei Coutinho/STF A resguardo pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), rejeitou apresentação em slides que a resguardo […]
Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos ANTONIO MACHADO /FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última […]
O senador contou que foi informado do diagnóstico em março e que vem realizando tratamento com quimioterapia vocal Carlos Moura/Sucursal Senado ‘Se Deus permitir, eu voltarei e voltarei ainda mais poderoso’ O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CPMI (Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório) do INSS, tornou público que foi diagnosticado com um tumor […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de franqueza de processo de impeachment pelo Senado faz segmento de uma ‘relação de estabilidade’ entre os poderes Renato Menezes/AscomAGU Jorge Messias A Advocacia-Universal da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), a reconsideração de decisão que […]
O texto foi analisado no Plenário da Lar no mesmo dia em que foi reconhecido em Percentagem Mista Divulgação/Câmara dos Deputados O texto foi guiado pelo governo federalista no dia em que foram vetados trechos da novidade lei universal do licenciamento ambiental A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória do Licenciamento […]
O documento foi guiado de São Paulo para Brasília e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil Segundo os advogados, a presença dos profissionais é necessária para prometer a ininterrupção do tratamento do ex-presidente Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Realização Penal […]
